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Blog Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:57
O monitoramento do WhatsApp Web do funcionário pelo empregador
Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:42
Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte
Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:34
O impacto do compliance nas empresas conscientes
Alçado como ferramenta de combate à corrupção pelas empresas, os programas de compliance ganharam popularidade ao terem sua existência associada ao fortalecimento do senso de ética individual dos colaboradores da organização e à mitigação de riscos reputacionais na contratação de terceiros.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:06
Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país
É necessário apenas que este comunique o juiz, apresentando um motivo justo e deixe um procurador no Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:43
Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã
No julgamento, o colegiado entendeu que não seria possível deferir recuperação judicial a empresa que teve falência decretada sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/1945.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo
O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36
Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal
"No caso dos autos, diante da potencialidade de o material disponibilizado na internet ser acessado no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido efetivamente visualizado fora do território nacional", afirmou o relator, ministro Joel Ilan Paciornik.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar
O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:50
O futuro do mercado de trabalho
Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi modificado e vai se reerguer primeiro quem for mais adaptável e esquecer o antigo "normal", já que o novo veio para ficar.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2019 - 10:34
Quanto vale uma delação?
O presente artigo discorre sobre a controversa "delação financiada", que é o pagamento para que ex-funcionários celebrem acordos de delação.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 10:24
MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:39
Juiz Sérgio Moro diz que foro privilegiado desvirtua funções do Supremo Tribunal Federal
Responsável pela Lava Jato na primeira instância, juiz Sérgio Moro afirma que os ministros do Supremo devem estar frustrados por julgarem processos que não têm relação com temas constitucionais.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 09:02
Ministro Edson Fachin autoriza inquérito para investigar Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato
Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato no Supremo – ele substituiu Teori. Políticos negam acusação da Procuradoria-Geral da República de que tentaram obstruir operação.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33
Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais
Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas no blog "O Fiscalizador" e no perfil @oregistrador do Twitter, bem assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:38
Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora consegue reverter justa causa
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que reverteu a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 09:29
Senador deve receber indenização por danos morais por publicação inverídica em livro
Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:08
Relator entrega ao Conselho de Ética nesta terça parecer do processo sobre Eduardo Cunha
Marcos Rogério não adiantou voto; tendência é que parecer peça cassação. Deputado não irá considerar suspeita sobre recebimento de propina.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 09:11
Lula atuou para obter silêncio de Nestor Cerveró, diz denúncia da Procuradoria Geral da República
Jornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria. Instituto Lula diz que ex-presidente 'jamais' tentou interferir no caso.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 31 de Março de 2016 - 11:22
Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche
O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu potencial, aumentar a sua performance, gerar maior motivação e com isso elevar os resultados da organização.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 14:19
Conselho de Ética recebe representação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha
Presidente do colegiado disse que marcará reunião para próxima terça. Na sessão, o processo deverá ser instaurado e será sorteado relator
